POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(Conforme LGPD – Lei 13.709/2018)

Esta Política de Privacidade descreve como a EMPRESA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o Academy, site, área de membros, sistemas relacionados e demais serviços oferecidos.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda integralmente com esta Política.


1. DADOS COLETADOS

A EMPRESA pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

1.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

a) Nome completo;
b) E-mail;
c) CPF/CNPJ (quando aplicável);
d) Endereço;
e) Telefone;
f) Dados de pagamento (processados por plataformas terceirizadas);
g) Informações enviadas voluntariamente ao suporte.

1.2. Dados coletados automaticamente

a) Endereço IP;
b) Informações do dispositivo e navegador;
c) Cookies, tokens e identificadores;
d) Comportamento de navegação;
e) Data, hora e duração de acesso;
f) Estatísticas de uso da plataforma.

1.3. Dados provenientes de terceiros

a) Plataformas de pagamento (ex.: Hotmart, Kiwify, Eduzz, Stripe, PayPal);
b) Plataformas de gestão de conteúdo (ex.: Kajabi, Notion, Google Drive);
c) Ferramentas de automação e e-mail marketing.


2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados coletados serão utilizados para:

a) permitir o acesso do usuário ao Academy;
b) processar pagamentos e emitir notas fiscais;
c) manter o cadastro atualizado;
d) enviar comunicações, avisos, atualizações, materiais e conteúdos educacionais;
e) fornecer suporte técnico e atendimento;
f) cumprir obrigações legais e regulatórias;
g) melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos;
h) realizar análises internas, métricas e segurança da informação.


3. BASES LEGAIS UTILIZADAS

A EMPRESA realiza o tratamento com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

a) execução de contrato (art. 7º, V);
b) cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
c) legítimo interesse (art. 7º, IX);
d) consentimento (art. 7º, I), quando aplicável.


4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A EMPRESA poderá compartilhar dados pessoais com:

a) plataformas de pagamento;
b) plataformas de hospedagem de conteúdo;
c) fornecedores de serviços tecnológicos;
d) serviços de automação, CRM e e-mail marketing;
e) autoridades competentes, em cumprimento de obrigação legal.

Nenhum dado será vendido ou comercializado.


5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

5.1. Os dados pessoais serão armazenados em servidores próprios ou de parceiros com padrões elevados de segurança.
5.2. Medidas de segurança adotadas:
a) criptografia;
b) controle de acesso;
c) autenticação;
d) logs e monitoramento;
e) backups periódicos.
5.3. Apesar das medidas, nenhum sistema é totalmente infalível. A EMPRESA se exime de responsabilidade por ataques externos inevitáveis (força maior).


6. TEMPO DE RETENÇÃO

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

a) execução do contrato;
b) cumprimento de obrigações legais;
c) guarda fiscal (no mínimo 5 anos, para notas fiscais);
d) exercício regular de direitos.

Após cumpridas as finalidades, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos.


7. DIREITOS DO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

O usuário poderá a qualquer momento solicitar:

a) confirmação de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos ou incorretos;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação;
e) portabilidade;
f) revogação do consentimento;
g) informações sobre compartilhamento.

Os pedidos deverão ser feitos ao canal oficial da EMPRESA.


8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

8.1. Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário.
8.2. Tipos de cookies usados:
a) essenciais – necessários ao funcionamento;
b) de desempenho – para estatísticas;
c) de marketing – para campanhas e segmentação.
8.3. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar funcionalidades do site.


9. MENORES DE IDADE

O Academy não é destinado a menores de 18 anos.
Caso seja identificado cadastro de menor, a conta poderá ser removida.


10. RESPONSABILIDADE

10.1. A EMPRESA se compromete a proteger os dados, mas não responde por:
a) erros causados pelo próprio usuário;
b) dispositivos infectados ou comprometidos;
c) compartilhamento indevido de senhas;
d) acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.


11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Plataformas terceirizadas podem armazenar dados fora do Brasil.
A EMPRESA garante que tais serviços seguem padrões adequados de segurança.


12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EMPRESA poderá modificar esta Política a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada na plataforma.
O uso contínuo implica aceitação da nova versão.


13. CANAL DE CONTATO (DPO)

Para exercer direitos, solicitar informações ou esclarecer dúvidas sobre privacidade e LGPD, o usuário poderá entrar em contato com:

E-mail do Encarregado (DPO): [inserir]
Canal oficial de suporte: [inserir]


14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A utilização do Academy implica ciência e concordância integral com esta Política.
14.2. Esta Política complementa o Contrato de Prestação de Serviços e o Termo de Uso.
14.3. O foro competente será o mesmo previsto no contrato principal.